CONDIÇÕES GERAIS PARA O UTILIZADOR/PRIVACIDADE
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http://www.amgen.pt/. é um domínio de Internet, cujo proprietário é a sociedade
Amgen - Biofarmacêutica, Lda
Sociedade comercial por quotas
Av. José Malhoa n.º 19, 5 º piso,
1070-157 Lisboa, Portugal
Conservatória do Registo Comercial de Cascais - matrícula 502 942 959
NIPC: 502 942 959
Capital social integralmente realizado: 250.000 Euros
1. OBJECTIVO E TIPO DOS CONTEÚDOS
O objectivo da AMGEN com o presente site é informar, de forma geral, os utilizadores do mesmo sobre a empresa, as suas actividades e os seus produtos. O conteúdo do site com o endereço http://www.amgen.pt/ é dirigido aos utilizadores maiores de dezoito anos residentes em Portugal. O site http://www.amgen.pt/ organiza-se, principalmente, em duas grandes áreas: a área dirigida, exclusivamente, a profissionais de saúde e a área dirigida ao público em geral, existindo também algumas áreas de informação comum.
A Amgen não será responsável pelo facto de os conteúdos dirigidos a profissionais de saúde serem consultados por pessoas que tenham falseado a sua identidade, violando as condições de utilização do site.
A Amgen não será responsável pelas consequências que tais consultas possam acarretar para o utilizador e/ou terceiros.
Os conteúdos dirigidos a profissionais de saúde ou ao público em geral não deverão substituir a relação médico/doente, não deverão ser considerados, em qualquer caso, como diagnósticos nem, em qualquer circunstância, deverão substituir o conselho ou prescrição por médicos ou profissionais de saúde.
Os conteúdos inseridos no site, não são nem devem ser considerados conselhos ou recomendações, constituindo unicamente informação.
2. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO E ACEITAÇÃO
Estas Condições regulam o funcionamento e os conteúdos inseridos no site http://www.amgen.pt/, que a AMGEN coloca à disposição dos utilizadores (profissionais de saúde e público em geral). Da utilização do site e dos seus conteúdos resulta a atribuição da qualidade de utilizador e implica a aceitação plena e sem reservas, pelo mesmo, de todas as condições de utilização. O acesso a algumas áreas do site poderá implicar a aceitação de Condições Particulares. Se o utilizador não estiver de acordo com as Condições de Utilização ou com as Condições Particulares, quando existam, não deverá aceder ao site http://www.amgen.pt/.
Assim, o acesso ao site da AMGEN pressupõe a aceitação, por parte do utilizador, das presentes Condições de Utilização.
3. O ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE É GRÁTIS
O acesso ao site da AMGEN tem carácter gratuito para os utilizadores e não exige o registo prévio, no que respeita à área de acesso ao público.
A área de acesso restrito a profissionais de saúde depende de registo prévio, o que também não acarretará quaisquer custos.
4. ALTERAÇÕES NO SITE, NOS SERVIÇOS E/ NO CONTEÚDO
A AMGEN reserva-se o direito de alterar, unilateralmente e a qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação, configuração e os conteúdos do site, bem como as Condições de Utilização Gerais e Particulares. Essas alterações terão, designadamente como objectivo melhorar os serviços disponíveis ao utilizador, segundo as exigências do mercado.
5. USO CORRECTO DO SITE, DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS
O utilizador obriga-se a usar o site, os seus conteúdos e os seus serviços de acordo com as leis aplicáveis, as presentes Condições de Utilização, os bons costumes e a ordem pública. O utilizador obriga-se, igualmente, a não usar o site, os seus conteúdos e/ou serviços para fins ou efeitos ilícitos, ou contrários à finalidade a que se destinam estas condições de utilização ou ainda para fins lesivos de direitos e interesses de terceiros. O utilizador obriga-se a não utilizar o site, os seus conteúdos e/ou serviços de forma a que, de algum modo, danifique, inutilize, sobrecarregue ou deteriore o site, os seus conteúdos e/ou os serviços, ou impeça a normal utilização do site por outros utilizadores.
O utilizador deverá abster-se de obter informações, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material acessível através do site ou dos serviços, utilizando para esse efeito meios diferentes dos que foram colocados à sua disposição ou dos que se utilizem, habitualmente, na Internet ou de algum modo destinar os mesmos a usos distintos daqueles para que foram expressamente autorizados.
O utilizador não deverá manipular, alterar ou deturpar os dados constantes do site http://www.amgen.pt/.
O utilizador não deverá fornecer dados incorrectos ou que não permita a sua correcta identificação, designadamente para efeitos de acesso a áreas restritas.
O utilizador não deverá manipular os dispositivos técnicos de protecção de conteúdos ou de informação e, em geral, de configuração do site http://www.amgen.pt/.
A AMGEN reserva-se o direito de impedir ou retirar o acesso ao site http://www.amgen.pt/ em qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso aos utilizadores que violem as Condições de Utilização ou qualquer disposição legal.
6. UTILIZAÇÃO DE DADOS FORNECIDOS PELO UTILIZADOR
O nosso “site” permite a recolha de informação fornecida pelos utilizadores, quer através da colocação de questões concretas, ou da resposta a essas questões, quer pelo seu registo no “site” para a utilização dos serviços e conteúdos aí inseridos, ou ainda pela troca de correspondência via e-mail.
A AMGEN recolhe e poderá guardar dados pessoais dos utilizadores que se registem no site, nomeadamente o nome, a morada, número de telefone, endereço electrónico e sempre que necessário, a profissão, desde que seja prestado o consentimento expresso do utilizador e sempre em cumprimento do disposto na Lei de Protecção de Dados Pessoais (Lei 67/98 de 26 de Outubro)
A AMGEN poderá tratar e guardar num ficheiro os dados fornecidos pelo utilizador, com a exclusiva finalidade de poder prestar, oferecer e pôr em prática os serviços previsto no site http://www.amgen.pt/.
Em cumprimento da Lei de Protecção de Dados Pessoais (Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro) os dados recolhidos serão utilizados, exclusivamente, para o fim descrito no formulário de registo e tendo sido a respectiva recolha e tratamento previamente notificados ou autorizados, conforme o caso, pela CNPD (Comissão Nacional de Protecção de Dados Pessoais).
Se o utilizador não desejar receber informação sobre os serviços ou se desejar exercer os seus direitos de acesso, rectificação ou eliminação da informação fornecida, deverá comunicá-lo para o seguinte endereço electrónico amgen.pt@amgen.com.
A AMGEN garante e assegura total confidencialidade dos dados pessoais fornecidos, garantindo também que o servidor não está dotado de todas as medidas de segurança necessárias para evitar o acesso aos referidos dados por parte de terceiros não autorizados.
7. LIMITAÇÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
A AMGEN não controla nem garante a ausência de vírus, nem de outros elementos, nos conteúdos do site que possam produzir alterações no seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos electrónicos e ficheiros armazenados nesse sistema. A AMGEN não será responsável por danos ou prejuízos de qualquer natureza que se possam dever à presença de vírus ou à presença de outros elementos nos conteúdos e que possam produzir alterações no sistema informático, documentos electrónicos ou ficheiros do utilizador.
A AMGEN fará o possível por garantir a segurança da informação fornecida pelos utilizadores. Contudo, não é possível garantir, como é do conhecimento geral, que as transmissões de informação por via electrónica sejam totalmente seguras.
Sem prejuízo dos níveis de protecção legalmente exigidos dos dados pessoais legalmente exigidos, da instalação de todos os meios e medidas técnicas ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e furto de dados fornecidos, o utilizador sabe e reconhece que a segurança no espaço da Internet não pode ser garantida na sua totalidade.
A AMGEN não será, por qualquer forma, responsável pelos danos ou prejuízos de qualquer espécie que se possam dever à falta de veracidade, exactidão, precisão e/ actualidade dos conteúdos do site http://www.amgen.pt/.
8. DIREITOS DE AUTOR, DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Todos os conteúdos do site http://www.amgen.pt/ são propriedade exclusiva e mundial da AMGEN, incluindo, sem limitações, o design gráfico, logotipos, imagens, textos, diálogos, ilustrações, desenhos, fotografias, audiovisuais, trailers, vídeos, animações, música, sons, marcas e outros sinais distintivos de comércio em qualquer das linguagens de programação utilizadas ou utilizáveis, assim como todo o software de funcionamento e desenvolvimento do site, excepto aqueles conteúdos, ferramentas e outros elementos que tenham sido, previamente, licenciados a favor da AMGEN pelo seu legítimo titular. A reprodução, distribuição e comunicação ao público, cedência e qualquer outro acto ou modalidade de exploração que não tenham sido, expressamente, autorizados pelo titular dos direitos de exploração, são proibidos.
A AMGEN não atribui nenhuma licença ou autorização de utilização, de qualquer tipo, sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com a página web, com os seus conteúdo ou serviços. Todas as marcas, designações, logotipos, denominações ou sinais distintivos que figurem no site http://www.amgen.pt/ são marcas registadas ou sinais distintivos da propriedade da AMGEN, ou foram previamente licenciados pelos seus titulares à AMGEN.
9. LINKS (“LIGAÇÕES”)
O site põe, frequentemente, à disposição do utilizador, dispositivos técnicos de ligação com ferramentas que permitem aceder a sites pertencentes ou geridos por terceiros. A AMGEN não oferece nem comercializa, por si ou por meio de terceiros, os serviços disponíveis nesses sites, nem controla, exerce vigilância ou aprova os produtos, serviços, conteúdos, informação, dados, arquivos e qualquer outro tipo de material nos sites ligados ao seu.
A função das ligações é, exclusivamente, a de informar o utilizador da existência de outras fontes de informação sobre a matéria na Internet, onde poderá acrescentar os seus dados fornecidos neste site. Estas ligações não são nem devem ser considerados uma sugestão, convite ou recomendação de visita desses sites e, por isso, a AMGEN não será responsável pelo resultado obtido dessas ligações.
Chamamos no entanto a atenção para o facto da Amgen não pode garantir a veracidade e precisão das informações aí contidas nem o cumprimento das normas relativas à privacidade de informação.
Assim, a Amgen não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo e características desse site.
10. COOKIES
Um cookie é um pequeno arquivo que pode ser enviado, pelos servidores, para o disco rígido do computador do utilizador, onde se armazenam os arquivos de navegação na Internet. Os cookies permitem aos sites armazenar pequenos fragmentos de informação no seu computador e recuperar a informação num momento posterior. A AMGEN usa dois tipos de cookies: os cookies de sessão que são arquivos temporários que são apagados da memória do computador quando o utilizador termina a navegação na Internet ou desliga o seu computador; e os cookies residentes, que permanecem no disco rígido do computador até expirarem, embora o utilizador possa apagá-los quando queira.
Contudo, esta tecnologia não guarda dados pessoais identificáveis e não é utilizada com a finalidade de recolha de qualquer tipo de dados pessoais.
11. LEI E JUSRISDIÇÃO
As presentes Condições de Utilização, bem como qualquer relação entre o utilizador do site http://www.amgen.pt/, e a AMGEN, nessa mesma qualidade, regem-se pela legislação Portuguesa.
Todos os litígios emergentes da interpretação, integração, execução ou cumprimento das presentes Condições de Utilização ou relacionados com a utilização do site http://www.amgen.pt/ devem ser dirimidos, exclusivamente, pelo foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.